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Direitos autorais de imagens: como proceder em seu site?

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É importante lidar de forma correta e com seriedade com os direitos autorais de imagem em seu blog ou site. Conheça soluções para ter boas imagens em seu site sem arrumar problemas com a lei.

Veja se você já não passou por essa situação: você está escrevendo um artigo pro seu site ou blog, e de repente lembra de que tem que colocar imagens. O que faz? Vai até o Google Imagens, acha a  imagem que procura, copia pro PC e posta no blog. Soa familiar? Quem nunca fez isso? Eu mesmo já fiz várias vezes, até aqui no Mestre dos Sites. Muita gente vai se perguntar: “qual o problema? Todo mundo faz…”. Pois é, só que não é bem assim que a banda toca. Os autores dessa imagem podem não ter liberado o uso delas, e você muito provavelmente as está usando sem permissão, talvez até cometendo um crime de violação dos direitos do autor. Não entendeu? Vou explicar melhor ao longo do artigo e mostrarei algumas possíveis soluções para esse problema.

see below / Foter.com / Public domain

Direitos autorais de imagens – como funcionam?

No caso de fotografias, é preciso primeiro entender que a fotografia é uma obra intelectual protegida pela lei. Está escrito no art. 7., inc. VII, da Lei 9610/98:

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

  • VII – as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;

Isso quer dizer que uma foto tirada por você é protegida por essa lei, simplesmente por ser uma fotografia. Qualquer fotografia, feita a qualquer tempo, em negativo ou cartão de memória, em celular ou DSLR… todas elas são protegidas por essa lei.

Por isso, qualquer fotografia na rede, comercial ou não, que se queira usar em um site tem que respeitar a vontade do autor em ceder/vender ou não essa obra. Com imagens digitais, editadas e produzidas eletronicamente, o princípio é basicamente o mesmo. A não ser que o autor tenha licenciado suas obras por meio de licenças como a creative commons, você precisa de uma autorização dele para poder utilizá-la. Mas existem alguns casos interessantes, onde o autor libera o uso da imagem.

É importante também lembrar: pegar a foto de alguém e editar no Photoshop somente redimensionando e mudando algum detalhe não torna a imagem automaticamente sua, ok?

direitos autorais imagem

Direitos autorais em imagens - a coisa é seria!

O que é a Creative Commons?

De acordo com o site da Creative Commons Brasil, o CC é um novo sistema, construído com a lei atual de direitos autorais, que possibilita a você compartilhar suas criações com outros e utilizar música, filmes, imagens e textos online que estejam marcados com uma licença Creative Commons. Existem várias explicações mais detalhadas no site. Resumindo, é um modo do autor compartilhar suas obras de forma mais livre e é atrás desse tipo de imagem que se deve ir para evitar problemas. Quais problemas? Veja a seguir.

Quais problemas podem ocorrer no uso de imagens com direitos autorais?

Vou citar por alto, mas os problemas podem ser vários:

– Sua imagem pode ficar prejudicada junto ao seu público caso o autor faça denuncie o uso não autorizado de suas imagens

– Fotógrafos podem lhe processar pelo uso indevido de suas imagens, que inclusive tem provas de que elas são seu sustento e você está literalmente tirando isso deles

– Seu site pode ser banido das buscas do Google se houver denúncia de violação de direitos autorais e o Google apurar que você está errado

– Caso use AdSense sua conta pode ser banida se a denúncia proceder

É bom evitar problemas, não é verdade? Andar dentro da lei e da ética deveria ser o guia de qualquer blogueiro ou webmaster que quer prosperar nessa área.

Sites com imagens livres para uso gratuito

A intenção do artigo não é fazer ninguém parar de usar imagens em seus artigos. Minha dica é: não saiam copiando imagens a esmo! Entre no site de onde pretende retirar a imagem, verifique se há algum aviso do autor dizendo que as imagens estão liberadas ou se ele usa licenças como a creative commons. Para ajudar, separei 10 sites com imagens livres para uso gratuito, liberadas pelos autores:

SXC

MORGUEFILE

PIXELIO

PHOTOGEN

FREEPHOTOSBANK

STOCKVAULT

FREERANGESTOCK

NATIONSILLUSTRATED

PIXELGALERIE

PHOTOCASE

Espero que tenham curtido o artigo e tenham ficado mais inteirados sobre direitos autorais de imagens. Novas dúvidas ou sugestões, por favor, usem os comentários!

Referências: Dicas de fotografia , Blogosfera legalizada


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Almy
Almy Fróes é Analista de SEO, Empresário e Problogger. Compartilha no Mestre dos Sites o que aprendeu sobre Marketing de Afiliados, SEO,WordPress, blogs, e otimização de sites
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7 Comments
  • 2013-03-26T08:53:38-03:000000003831201303 at 08:53
    Resposta

    Nossa cara eu não sabia, muito obrigado pelo artigo, realmente esclarecedor!

  • Mendigo Virtual
    2013-03-24T18:59:08-03:000000000831201303 at 18:59
    Resposta

    Concordo com o artigo Mestre, mas acredito ser muito mais IMORAL do que ILEGAL a utilização do Plágio.
    O plágio realmente é uma prática detestavel, mas até hoje não tenho conhecimento de ninguém que fora condenado por isso(digo sobre plágio na web). Dificilmente pegará cadeia e quando muito pagará uma indenização irrissória.
    Acredito que outras práticas ilegais na web possam ser alvo de condenações piores. Duas dessas praticas são: a famosa “piramide” e a venda de infoprodutos plagiados e de péssima qualidade. Ambos os casos, quem prática, pode ser condenado por Estelionato e também formação de quadrilha, penas que juntas podem dar até 8 anos de CADEIA. E não pense que apenas quem produz pode ser responsabilizado, quem “REVENDE” também, poispela lei é considerado COAUTOR, ou seja, recebe a mesma pena. No caso dos infoprodutos, poderão também ser enquadrados no código de defesa do consumidor, pois trata-se de uma venda comum. Então, tem muita gente que tem que ficar atenta…

    Grande Abraço

  • 2013-03-23T00:03:48-03:000000004831201303 at 00:03
    Resposta

    Oi Almy!

    Tem tanta gente fazendo utilização indevida de imagens na internet que nem sei viu.

    Muitos desconhecem das leis, imaginam que só porque estamos na internet, as leis off não possuem o mesmo efeito.

    Acredito que o bom mesmo é se informar para não acabar com um processo de direitos autorais.

    Grato por compartilhar seu conhecimento!

    Abraços!

    • admin
      2013-03-23T11:16:46-03:000000004631201303 at 11:16
      Resposta

      Estamos sempre a disposicao, obrigado!

  • 2013-03-22T17:29:34-03:000000003431201303 at 17:29
    Resposta

    Muito obrigada. Realmente tenho preocupação com esta questão e fico sempre pensando em como fazer para que fique claro que a imagem não me pertence. Vou visitar os links indicados e pensar como usar corretamente as futuras imagens. Direito é direito. É dever respeitar.

    Beijos

    • admin
      2013-03-23T11:17:10-03:000000001031201303 at 11:17
      Resposta

      Com certeza, valeu a visita!

  • 2013-03-21T17:45:39-03:000000003931201303 at 17:45
    Resposta

    Ótimo ! Alguns desses sites de imagens livres eu particularmente não conhecia.

    Espero que possas obter sucesso com o seu blog.

    Ah e valeu pelo artigo…

    🙂

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